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Ética e Política

por Prof. Tiago Pereira*

A característica singular do ser humano, e o que diferencia de todos os outros seres vivos, está ratificada no fato dele ser dotado de razão e de vontade, com liberdade para tomar decisões. A eticidade, entendida como capacidade para realizar o bem, se confirma pelo fato de o homem em sua consciência poder antever os resultados de seus atos. Isso não só o introduz no mundo da intencionalidade, como também o faz um ser de projeto, ou seja, um ser que pela atividade intelectual, não apenas mora no presente, mas em sua consciência vive num futuro virtual. O homem é, portanto, um ser moral, pois conhece o bem o fim, daquilo que  espontaneamente  deseja e deliberadamente busca. È um ser que  livremente escolhe, sendo possuidor de razão, liberdade e segundo alguns filósofos de vocação inata para o Bem e a finalidade do Bem e da sua busca é poder ter uma vida feliz. Felicidade é partilhada na vida social e concretizada na vida dos indivíduos.

No entanto, amiúde os homens são confrontados com situações e circunstâncias em que suas decisões interferirão na vida de outras pessoas. Esse processo, inaugura outra dimensão do homem – a política. O homem, como afirmava Aristóteles, é um ser político – zoon politikón – (Aristóteles: 2007, p.13) e a  coexistência e coabitação em uma comunidade/sociedade o leva a se defrontar com normas e regras que organizarão as relações concretas, pessoais e impessoais, entre pessoas, instituições e organizações. No processo de construção dessas regras a política assume a sua função que é própria, ou seja de ser a ética da vida social, ou pública. Por isso, descobriremos que é impossível dissociar o conceito de política do conceito de ética.

Ser o zoon politicon, não significa apenas viver em sociedade e participar da vida da polis. Viver em sociedade não é apenas estar na sociedade, mas relacionar-se com os outros; viver em sociedade é conviver. A diversidade das relações que nascem dessa convivência, tais como trabalho, família, Estado, religião, faz da ética a ciência fundamental da organização e da sobrevivência humana em sociedade. A ordem social é mantida pela ética. Afirma o estagirita:    “Sabemos que toda cidade é uma espécie de associação e que toda associação se forma tendo por alvo alguma bem; porque o homem só trabalha pelo que ele tem em conta de um bem. Todas as sociedades, pois, se propõem qualquer lucro, sobretudo a mais importante delas, pois que visa um bem maior, envolvendo todas as demais: a cidade ou sociedade política” (Pol. I, c. 1, § 1).

No o primeiro capítulo de A Política, afirma Aristóteles: “Sabemos que toda a cidade é uma espécie de associação, e que toda a associação se forma almejando um bem, pois o homem trabalha somente pelo que ele considera um bem.” (Aristóteles: 2007, p.13). Mesmo entre os filósofos contratualistas, que criticam a formação da sociedade civil, ainda assim, o homem uma vês em sociedade deve fazer das vida comum e do contrato social que nasce dessa comunidade os meios para garantia de uma vida solidária, que promova a defesa da vida, da dignidade da pessoa humana e também do ethos – a morada do homem – . Neste sentido, a  eticidade deve ser entendida não apenas como uma qualidade do ato humano livremente exercido; sendo positiva – boa – quando pode ajustar-se à norma que o ordena como ser racional e com tendência a buscar ao bem (ainda que seja o de si mesmo); ou sendo negativa – má – quando atua irracionalmente contra a norma e afronta os valores que o faa justamente humano, pois os apreende no exercício da vida social.

O Ethos, a Consciência Ética e por fim a Ética nascem de um longo processo histórico que evidencia que o egoísmo e o isolamento, destroem não somente a vida social mas também o indivíduo que se constrói pela sociabilidade. Uma vez construídos eles  se impõe aos indivíduos como algo exterior (heteronomia) ou se engendram em suja construção individual (autonomia)  lhes outorgando um dever. Neste momento, a Ética, (embora seja desde sempre uma das ciências práticas) deixa de ser tão teórica e assume o papel de uma disciplina normativa que tem como objetivo orientar as ações humanas em vista do bem (deontologia).

Ética, portanto,  é a ciência do agir humano. Ela não se preocupa com aquilo que os homens são, antes aponta e preocupa-se com o seu devir.

No entanto, parece-nos comum, ouvirmos que a ética e os valores estão em crise. Tal Crise atingiria a escola, a família, a sociedade, a religião, o Estado e seus organismos. Diante de tantos erros, egoísmo, corrupção, injustiça… O Estado, que deveria ser exemplo de eticidade( ele deveria ser o protetor do ethos), é taxado de corrupto pelos meios de comunicação, pela sociedade cívil e pelo cidadão comum que coccideamente se vê diante de “vazamentos” de imagens e gravações que mostram membros do alto escalão de governos de municípios, estados e da União envolvidos em crimes de corrupção ativa e passiva. Parece-nos que ética e política se tornam dimensões opostas da vida social. No entanto, já afirmamos que tais conceitos não estão dissociados, antes, segundo o Estagerita,   a Ética é a doutrina moral individual, e a política a doutrina moral social. Pois qual é a teleologia da política se não o bem comum? Mas diante da ausência desse bem, questionamos: Onde está a ética quando olhamos para nossos parlamentos, tribunais e governantes?

 

Ética e a Vida Pública Hoje

 

O advento da modernidade, que basicamente se fundamenta na racionalização, na subjetivação e no liberalismo econômico, tem sido usado para fundamentar o processo de fragmentação dos valores éticos e morais e a crescente corrupção nos governos. Os interesses privados se colocam acima dos interesses públicos, com a “naturalidade” de se carregar uma bolsa, só que cheia de dinheiro. Homens oram “agradecendo” a Deus pelo dinheiro da corrupção, outros escondem dinheiro nas cuecas e parlamentares festejam a absolvição de corruptos, “perdoados” por seus pares em votações secretas.  As leis morais passam a ser as leis do mercado, o homem e o Bem Comum são suprimidos em vista do bem de mercado.

A fragmentação de paradigmas estabelecidos, expõe a sociedade e ao individuo a uma realidade, onde prevalece a lei do mais forte (economicamente), e o mais fraco, alienado politicamente nem percebe seu fracasso social, se contentando em ser apenas mais um operário que consegue, graças ao credito fácil, aproveitar um pouco das esmolas do capitalismo. Nesse contexto prevalecem governos que, por interesses econômicos, se esquecem dos mais pobres para se aliar a uma elite que mantém sua riqueza à custa de pobres cada vez mais pobres, não importando os meios que utilizarão para alcançar tal fim. Parece-nos que tal cena levaria Hobbes a se remoer no túmulo, por ver seu modelo de Estado falido, vendido ao capitalismo.

No entanto, mesmo com as transformações causadas pela modernidade, pelo capitalismo, pela corrupção o Bem não mudou, e é dever do homem e principalmente do Educador continuar exercitando esse Bem – intelectualmente e na sua prática – principalmente pelo exercício político. Os indivíduos e a sociedade buscam no Estado as garantias de seus direitos que inclui a vida, a propriedade, a liberdade O Estado tem por finalidade agir em defesa do homem, principalmente dos mais fracos e vulneráveis – as chamadas mimorias -.  O poder que a ele é confiado (poder público) tem como finalidade, não os interesses daquele que governa, muito menos de grupos econômicos poderosos,  mas de todos os cidadãos que o elegeu, ou que permitem que ele fique no poder.

Existe, pois um fim na vida política, e esse não muda, “o bem em política é justiça, isto é, a utilidade geral” (Aristóteles, Pol. III, c. 7, § 1). Nesse contexto a luta por esse Bem, deve fazer parte de nosso cotidiano. Não é correto ficarmos calados diante da injustiça que assola nosso povo, nossa comunidade e nossa família. O lucro que domina as relações sociais, deve ser vencido pela força das consciências individuais que entendem que a vida só será boa se todos agirem em nome do Bem e que a desigualdade social só será vencida com a justa distribuição de renda e com a justiça social. A violência do indivíduo acabará quando acabara violência do sistema. A Paz é fruto da Justiça!

Nesse contexto, os Movimentos Sociais, devem e podem contribuir para formar um novo modelo de Estado que não apenas exerça a função de gerir as relações entre os homens, para evitar que um prejudique o outro ou para facilitar as relações comerciais, mas que  efetivamente cumpra com seu dever ontológico de levar ao homem não só viver, mas viver feliz.  ”O que constitui a cidade não é o fato de os homens não se prejudicarem uns aos outros, embora tais condições sejam necessárias para que a cidade exista; mas, por si só elas não fazem o característico essencial da cidade… É a amizade que conduz os homens à vida social. O escopo do Estado é a felicidade na vida” (Pol. III, c. 5, §13 – 14).

Portanto, todos os cidadãos e principalmente de nossos governantes devem assumir um comportamento ético. E ética como já afirmamos, não pertence ao mundo da teoria, pertence à prática. Se a ética requer a vida ativa – que é o que caracteriza a própria condição humana – o indivíduo atua como ser ético perante os outros. Não se pode ser ético quando não se convive (na solidão); é, portanto, a esfera pública e coletiva que possibilita a expressão da eticidade. Se, por sua vez, a vida boa conduz naturalmente o homem para a felicidade, e se a vida boa é a vida digna, se faz necessário que todos os homens empenhem-se de comum acordo para que suas ações individuais tomadas em relação aos outros resultem em um bem para todos. Além disso, as virtudes do comportamento traduzem-se no hábito, na vivencia e na pratica do cotidiano; e não no postulado de intenções. Será, portanto, necessário percorrer com ética a própria vida, posto que é mais trabalhoso agir pelo bem do que dizê-lo.

*Prof. Tiago Augusto Soares Pereira – Licenciado em Filosofia, Licenciado em Ciências Sociais – Antropologia, Ciência Política e Sociologia, Licenciado em Pedagogia. Professor Titular de Filosofia na cidade de Pederneiras – SEE/SP

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Com que roupa, eu vou?

roupa menina

Início de ano escolar, algumas coisas já fazem parte da rotina de estudantes e professorxs, seja das escolas públicas ou privadas. Entre planejamentos e regras de comportamento, uma coisa sempre mexe com os ânimos: A roupa das alunas.

Todx professor já presenciou uma discussão desta pelo menos uma vez na vida. Afinal, como é possível querer que os meninos aprendam se ao seu lado está sentada uma menina de shortinho? Óbvio que não dá. Então é preciso que as meninas se apresentem para as aulas as mais cobertas possíveis. Cada espaço social tem seu padrão de roupas apropriadas, não é mesmo? Mas roupas femininas não são apropriadas ao ambiente escolar.

Vivemos em um país tropical, com temperaturas que durante o ano letivo chegam a 40º em local aberto. Imagine agora 40 adolescentes em uma sala de aula sem ventilador e, muito menos, ar condicionado? Talvez isso não importe muito, pois, na visão de muitos, basta o esforço individual para superar qualquer barreira.

Mas, voltando ao que importa. Sob alegação de preservar a própria aluna, as escolas proíbem o uso de regatas, shorts, calças consideradas “justas” ou “coladas”, e muitas vezes saias. Em escolas religiosas, chega-se ao absurdo de proibir o uso de maquiagens, esmaltes ou adereços (colares, pulseiras) e, pasmem, chinelos de dedo e sandálias “rasteirinha”.

Com tal atitude, além de ferir a liberdade individual, as escolas estão culpabilizando as próprias meninas por serem vítimas de violência, tais como comentários, assédios ou olhares maledicentes, e até mesmo, estupro. Afinal, pra que outro motivo ela usa shortinho se não para provocar os garotos? Que aliás, nesta idade estão com os hormônios a flor da pele. Então elas que se cuidem. Comentários como estes são muito comuns em ambientes escolares.

Quanto aos meninos, estes não precisam de proibições, afinal não usam nada que possa ser considerado provocante aos olhos das meninas. Então, obviamente elas usam shorts e decotes para provocar garotos apenas por serem “assanhadas”. E muitas vezes, claro, o exemplo vem de casa, “as mães que dão esse exemplo”. E se ouvem funk, então, pior ainda. “Só vão na escola por causa dos meninos, não querem aprender”.  É o mito do pecado original contado todos os dias nas nossas escolas, com centenas de pequenas Evas e pequenos Adãos.

Ao repetir esse discurso, xs educadorxs ignoram o bombardeio midiático que sexualiza nossas crianças cada vez mais cedo – afinal, as escolas adoram incentivar as pequenas princesas Disney, que atendem a um padrão de beleza inatingível e uma submissão plena ao seu príncipe – ; Ignoram o mundo do consumo e das propagandas que impõe padrões de moda, de comportamento, de sexualidade e de relacionamento.

Em 5 minutos diante da TV ou das vitrines de um shopping, percebemos que a ideia da mulher linda, gostosa, magra, semi-nua e submissa que está sempre querendo agradar o seu homem. Este, pelo contrário, deve aproveitar a farta oferta de “mulheres-objeto”. Nesse contexto, é inadmissível aos olhos dos conservadores, entender que uma mulher pode estar com um shortinho e uma mini-blusa apenas porque se sente bem assim, se sente confortável, se sente bonita e feliz, e não importa quantos moralistas irão olhar pra ela no caminho.

Com este discurso, a escola se priva do papel de promover uma educação libertadora, onde meninas entendam que tem o direito de ir e vir com a roupa que quiserem, pois tem o direito de serem respeitadas porque são mulheres. As escolas não ensinam que as roupas não precisam ser usadas para agradar os outros, mas para agradar a si.

E, pior do que isso também não ensinam aos alunos que as mulheres devem ser respeitadas. Não ensinam que não podem passar a mão na perna de uma menina simplesmente porque ela foi de shorts à escola. Também não ensinam que não podem chamá-la de “gostosa” apenas porque ela está com uma blusa decotada.

Enquanto isso, se um garoto vai à escola vestido de menina, é hostilizado por colegas e professores por também não vestir-se adequadamente. Ao questionar os responsáveis pedagógicos, muitas vezes a resposta é que “a escola já tolera os gays. Então contente-s e em ser gay e não tente ser uma mulher.” Aos olhos destes educadores moralistas, deve ser muito vergonhoso ser mulher, não é mesmo?

Muitas escolas tentam fugir deste problema adotando o uso do uniforme, que aliás é proibido por lei (A lei paulista n.º 3913/83 de 14/11/83 proíbe os estabelecimentos oficiais de ensino de obrigar os alunos ao uso do uniforme escolar). Muitas secretarias de educação inclusive distribuem o uniforme escolar. Preferem cobrir o problema do que discuti-lo abertamente.

Mas os problemas não nascem na escola. As relações de gênero não fazem parte do conteúdo nos cursos de licenciatura, e como consequência, a quase totalidade dos professores sai da Universidade sem ter debatido em uma aula sequer as relações de gênero no ambiente escolar. As secretarias de educação também não criam espaços de formação para os professores, nem criam iniciativas (materiais, projetos, espaços) que promovam a igualdade de gênero nas escolas. Temas como identidade de gênero, direito ao corpo, direito à sexualidade, violência sexista e homofobia passam longe dos materiais didáticos. O tema não faz parte sequer dos Parâmetros curriculares nacionais.

Outro problema é que nossas escolas, diferente do que diz a lei, não são totalmente laicas. Muitas vezes valores e regras religiosas, carregadas de preconceito, são repetidos na escola como se fossem leis.

Vivemos em tempos de grandes lutas por direitos. Lutamos para sermos respeitadas independente de como nos vestimos, assim como lutamos pelo direito de amar sem medo da violência, seja ela homofóbica ou sexista; E em tempos de luta, a cada dia mais professoras,  estudantes e entidades estudantis se organizam para pautar estas questões cotidianamente na escola. Nós, Educadoras Juntas, somos parte desta luta.

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